sábado, 20 de abril de 2013

Por que a Maioridade Penal aos 13 anos?



No Brasil cerca de 60 mil adolescentes cumprem algum tipo de medida socioeducativa. Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Destes 14mil em regime de internação. O Departamento Penitenciário Nacional chegou a registrar 285 mil adultos presos no Brasil, com certeza estes números vêm crescendo a cada dia. Metade dos jovens infratores do país está em São Paulo, sendo que 41,2% cumprem pena por roubo e quase 15% por homicídio.
Um dado curioso: Na Suécia somente no ano de 97 apenas 15 jovens entre 14 e 18 anos cumpriam pena em prisões locais. Já na China, existe um sistema prisional juvenil que abriga jovens entre 14 e 18 anos que podem chegar a prisão perpetua no caso de crimes hediondos.
Diversos países do mundo inteiro já adotam uma maioridade penal abaixo dos 16 ou 18 anos. E as penalidades para os casos de homicídios, estupros, etc., também se aplicam aos “ditos menores”. Os crimes hediondos acabam sendo os casos que mais chamam a atenção. Mas não podemos esquecer que um homicídio é sempre um homicídio. Se o jovem cometeu o crime tem que responder por seus atos; ele não necessita completar 16 ou 18 anos. Jovens de 13 anos já podem responder por atos de violência. Com 13 anos, o jovem já pode e deve ser responsabilizado pelo que faz ou mesmo deixa de fazer. Se ele cometeu um homicídio nesta idade, também tem que ser responsabilizado pelas consequências do ato. Afinal tirou a vida de um ser humano, de um inocente. Precisamos dar mais valor a vida.
Alguns dizem, 13 anos é muito criança. Não sabe o que faz. Você acredita mesmo que aos 13 anos um jovem não sabe o que faz? O Brasil reluta em diminuir a idade penal no país. Com a pressão da sociedade, fala-se em mudar para 16 anos, mas são apenas cogitações. Pensemos bem: Se o Brasil aprovar a maioridade penal aos 16 anos, não vamos resolver o problema da criminalidade, da violência e dos homicídios. Os jovens hoje infelizmente já estão ligados ao crime muito cedo, crianças com 5, 6 e 7 anos já estão nas ruas roubando, assaltando, traficando. Para chegar ao latrocínio (roubo seguido de morte) e ao homicídio é questão de muito pouco tempo. Então se nesta idade crianças já estão levando uma vida na criminalidade, o Brasil não pode esperar que completem 16, 18 anos. Precisamos mudar a maioridade penal para um meio termo: aos 13 anos. E é claro precisamos melhorar a educação no país. A falta de educação, de trabalho, de oportunidade é um dos pilares da violência.
 Aos 13 anos o jovem já tem uma mentalidade e uma responsabilidade a assumir perante a sociedade. Ou pelo menos já deveria ter. Este jovem deve responder por crimes, deve ser penalizado e preso em casos de crimes como mortes, estupros ou mesmo crimes hediondos. Se quisermos proteger demais os ditos “menores” estamos deixando o cidadão de bem, o trabalhador sem proteção. A população precisa estar realmente protegida. Se houve um crime, este não pode passar em branco. Uma vida tem muito valor, mas hoje não estamos mais dando o devido valor a ela.
Vamos proteger o cidadão que trabalha e suas famílias. O jovem infrator, aos 13 anos, passará por um sistema de prisão especial. A Prisão Juvenil que é aplicada em outros países. No Brasil, a necessidade é de criar um atendimento humano e repensarmos todo sistema existente. O jovem receberá estudo, atendimento psicológico, a família deve ser acompanha também. Um atendimento psicológico deve ser prestado ao jovem e a sua família. A busca pela educação e pelo trabalho de todos envolvidos é primordial para o sucesso. Não podemos abandonar os que passaram pelo sistema. Precisamos de assistência e apoio as famílias. Um trabalho em que possamos recuperar o jovem infrator e que possamos mudar o rumo de sua vida. Não podemos esquecer que, além disso, o sistema prisional vigente precisa de mudanças estruturais, psicológicas e é claro, novas penitenciárias precisam ser construídas.

Por: Ismênia Nunes

CURIODIDADE
Você sabia?
A maioridade penal no mundo


País
Idade Penal
Observação
Argélia
13 anos

Estados Unidos
6 - 18 anos
Conforme legislação de cada estado
México
11 – 12 anos
Em alguns estados a maioridade é de 6 anos
Alemanha
14 anos

França
13 anos

Itália
14 anos

Polônia
13 anos

Escócia
8 anos

Ucrânia
10 anos

Turquia
11 anos

Países da África
7 – 12 anos
Na África do Sul a maioridade é 7 anos





Fontes de pesquisa

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